NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DADOS DA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE (EBT)

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Roberta Monique da Silva Santos

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o nível de transparência pública nos estados brasileiros a partir dos dados da Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360°, comparando os resultados das edições de 2018 e 2020, a fim de identificar a evolução do desempenho, as disparidades regionais e os principais desafios relacionados ao acesso à informação. Para isto, foi utilizada  pesquisa descritiva e bibliográfica, com abordagem baseada em dados secundários extraídos da EBT - Avaliação 360°, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União. Foi possível observar que houve evolução nos níveis de transparência pública entre 2018 e 2020. Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram desempenho mais elevado em comparação aos estados das regiões Norte e Nordeste. O estudo evidencia a importância de instrumentos de avaliação para o fortalecimento da accountability e da governança pública, além de destacar a necessidade de aprofundar investigações sobre fatores socioeconômicos e institucionais que influenciam os níveis de transparência no Brasil.

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Como Citar
SANTOS, R. M. da S. NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DADOS DA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE (EBT). Revista Eletrônica Multidisciplinar de Investigação Científica, Brasil, v. 5, n. 24, 2026. DOI: 10.47402/remici.v5n24141426. Disponível em: https://remici.com.br/index.php/revista/article/view/980. Acesso em: 21 out. 2026.
Seção
Artigos

Referências

Araújo, J. M. de et al. Fatores determinantes do nível de transparência governamental. Revista Científica Hermes - Fipen, 27, 228–251. (2020). Disponível em: https://revistahermes.com.br/in-dex.php/hermes1/article/view/504/pdf. Acessado em: Fev. 2026.

Brasil. Controladoria-Geral da União. Mapa Brasil Transparente: Metodologia - EBT -Avaliação 360° - 2ª Edição. Brasília: CGU. 2025.

Brasil. Controladoria-Geral da Uniã. EBT – Avaliação 360°: Ranking de transparência pública. Mapa Brasil Transparente. 2025. Disponível em: https://mbt.cgu.gov.br/publico/avaliacao/escala_br-asil_transparente/200000005#ranking. Acessado em: Fev. 2026.

Brasil. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação (LAI). Presidência da República. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/201-1/lei/l12527.htm. Acessado em: Fev. 2026.

Brasil. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Presidência da República. 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lc-p101.htm. Acessado em: Fev. 2026.

Brasil. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Lei da Transparência. Presidência da República. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm. Aces-sado em: Fev. 2026.

Brito, A. S.; Bezerra Filho, J. E.; Santos, J. M. A. dos. Fatores exógenos que afetam o nível de transparência pública dos municípios pernambucanos. Contabilidade Gestão e Governança, 27(2), 252–277. 2024. Disponível em: https://revistacgg.org/index.php/contabil/article/view/3168. Acessado em: Fev. 2026.

Brocco, C. et al. Transparência da gestão pública municipal: fatores explicativos do nível de transparência dos municípios de médio e grande porte do Rio Grande do Sul. Revista Ambiente Contábil, 10(1), 139–159. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/12-040. Acessado em: Fev. 2026.

Carvalho Filho, J. dos S. Manual de Direito Administrativo. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2019

Costa, L. A.; Neto, V. R. C.; Silva, N. G. A Análise da transparência pública em micromunicípios da região nordeste. Revista da AGU, 23(02). 2024. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/ind-ex.php/AGU/article/view/3200. Acessado em: Fev. 2026.

Cruz, C. F. et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153–176. 2012. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7080/5635. Acessado em: Fev. 2026.

Di Pietro, M. S. Z. Direito administrativo. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2019

Prodanov, C. C.; Freitas, E. C. Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico (2ª ed.) [recurso eletrônico]. Universidade Feevale. 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Meto-dologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acessado em: Fev. 2026.

Santos, A. A. de S.; Lima, E. N. de A. Capítulo I: Tipos de pesquisas científicas e estudos epidemiológicos. In: Tako, K. V.; Kameo, S. Y. (Orgs.). Metodologia da pesquisa científica: Dos conceitos teóricos à construção do projeto de pesquisa [PDF]. Amplla Editora. 2023. Disponível em: https://ampllaeditora.com.br/books/2023/03/MetodologiaPesquisa.pdf. Acessado em: Fev. 2026.

Silva, C. R. A. d. Princípio da transparência na Administração Pública. JusBrasil. 2014. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/principio-da-transparencia-na-administracao-publica/113024627. Acessado em: Fev. 2026.

Silva, L. F. P. Usabilidade e adequação dos portais de transparência dos Ministérios Públicos do Centro‑Oeste do Brasil. Revista FOCO, 16(10), e2982. 2023. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/2982/2240. Acessado em: Fev. 2026.

Souza, J. et al. Análise da transparência pública nos municípios da região Norte Fluminense. Revista Meta: Avaliação, 17(55). 2025. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/meta-avaliacao/article/view/4998/pdf. Acessado em: Fev. 2026.

Souza, M. R. N. A transparência pública e os meios eletrônicos: O caso das Prefeituras Municipais dos Estados da Região Norte (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Amazonas. 2016. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5270. Acessado em: Fev. 2026.

Souza, M. D. D.; Vorique, J. K. A. R.; Zanolla, E. Determinantes da transparência no setor público estadual do Centro‑Oeste brasileiro: Uma investigação fundamentada na teoria da agência. In: Anais do 4º Congresso UFG de Contabilidade, Controladoria e Finanças: Contabilidade do Século XXI – Sustentabilidade e Tecnologia (ISBN 978‑65‑272‑2198‑2). Even3. 2026. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/4-congresso-ufg-de-contabilidade-controladoria-e-financas-575146/1376027-determinantes-da-transparencia-no-setor-publico-estadual-do-centro-oeste-brasileiro--uma-investigacao-fundamenta/. Acessado em: Fev. 2026.

Visentini, M. S. et al. Fatores associados à transparência pública nos 497 municípios gaúchos. Planejamento e Políticas Públicas, 59, Artigo 9. 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.-br/server/api/core/bitstreams/2090bf0d-b193-4bc4-81bf-c865622a401b/content. Acessado em: Fev. 2026.

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