A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE, PIAUÍ, BRASIL

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Amine Sáid Amorim Dias
Carmen Passos Custódio
Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
Poliana Oliveira Nunes

Resumen

O presente escrito objetiva expor um estudo a respeito da instalação da Subseção Judiciária de Corrente Piauí, localizada a mais de 890 km de Teresina, no extremo sul do Piauí, Brasil, na BR 135, KM 49, Zona Urbana. Enfatiza-se ainda que a Subseção Judiciária de Corrente foi criada pela Lei nº 12.011, de 04.08.2009, que criou 230 varas no âmbito da Justiça Federal da Primeira Região, e teve sua instalação autorizada pela RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 33 DE 19/12/2011 do TRF1ª Região. Diante dessa afirmativa, questionou-se: Apesar de se ouvirem que o Juizado Especial Federal é o Juizado Modelo, como pode haver tamanha delonga na conclusão dos processos nos Juizados se a Lei em questão tem como princípio essencial o da Celeridade? Para tal indagação será demonstrado nesse estudo, meio de dados obtidos na Justiça Federal de Corrente, para uma melhor compreensão acerca dos servidores que o compõe, além da quantidade de processos autuados e julgados no Juizado Especial Federal, levando em consideração a quantidades de cidades que abrange a jurisdição da Subseção Judiciária de Corrente-Piauí.

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Cómo citar
DIAS, A. S. A.; CUSTÓDIO, C. P.; PASSOS, C. R. B. da S.; NUNES, P. O. A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE, PIAUÍ, BRASIL. Revista Eletrônica Multidisciplinar de Investigação Científica, Brasil, v. 3, n. 19, 2024. DOI: 10.56166/remici.v3n199924. Disponível em: https://remici.com.br/index.php/revista/article/view/482. Acesso em: 19 sep. 2024.
Sección
Artigos

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acessado em: Abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890. Dispõe sobre organização da Justiça Federal Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d848.htmDecreto n. 848, de 11/10/1890. Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Emenda constitucional nº 22, de 18 de março de 1999. Acrescenta parágrafo único ao art.98 e altera as alíneas “i” do inciso I do art.102 e “c” do inciso I do art. 105 da Constituição Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/em-c22.htm Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869.htm. Acessado em: Abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.178, de 19 de dezembro de 1983. Dispõe sobre a reorganização da estrutura da justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7178.htm. Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil/leis/L90-99.htm. Acessado em: Jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9317.htm. Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LEIS_2001/L10259.htm. Acessado em: Maio. 2022.

BRASIL. Lei complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providencias. Disponível em: https://www.planal-to.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp73.htm. Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Dispõe sobre o Código de processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acessa-do em: Set. 2023.

BRASIL. DATAJUD. Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/. Acessado em: Out. 2023.

BRASIL. Portaria PRESI/SECGE 135, de 30 de abril de 2014. Disponível em: https://portal.tr-f1.jus.br/dspace/handle/123/35338. Acessado em: Set. 2023.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.

CARDOZO, A. Juizados especiais lei n 9099/95, como mecanismo de resolução rápida de litígios. 2006. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/juizados-especiais-lei-n-9099-95/919897051. Acessado em: Set. 2023.

DAVID, R. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

IBGE. Censo Demográfico. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/p-opulacao/22827-censo-demografico-2022.html?edicao=35938. Acessado em: Set. 2023.

MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. Novo curso de processo civil: teoria do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1, p. 180.

OLIVEIRA, B. A. S. Juizado virtual: o deslocamento do centro de gravidade ontológico do processo-papel para a problemática da eficiência da Justiça. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 464, 14 out. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5812. Acessado em: Set. 2023.

SALLES, M. F. de C. Exposição de Motivos do Decreto n. 848, de 11/10/1890. Revista Jurídica, 1993. Disponível em: https://revista.jfpe.jus.br/index.php/RJSJPE/article/view/18/20. Acessado em: Ago. 2024.

VELLOSO, C. M. da S. Do poder judiciário: organização e competência. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 200, p. 1-19, abr./jun. 1995. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/46524. Acessado em: Set. 2023.

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