Publicado: 17-09-2024

Artigos

ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: VIABILIDADE JURÍDICA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS

Marcos Vinicius Rocha Nogueira, Maria José Fernandes do Carmo, Antônio Carlos do Ó de Sousa, Sheila Ferreira de Andrade
PDF

O TEMPO DE GAVETA DO PROCESSO E O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Marlene Guedes Gomes, Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos, Matheus Lustosa Lemos, Sheila Ferreira de Andrade
PDF

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UMA REALIDADE MAIS HUMANA E JUSTA

Carlos Eduardo Amorim Ascenso, Francisco Atualpa Ribeiro Filho, Antônio Carlos do Ó de Sousa
PDF

CANDIDATURAS FICTÍCIAS E A PROVÁVEL MAQUIAGEM DAS COTAS DE GÊNERO NO PROCESSO ELEITORAL

Adonias Joaquim Mascarenhas Lustosa de Amorim, Rafael Duailibe Mascarenhas Antero, Valdenor Ferreira dos Santos Júnior, Poliana Oliveira Nunes
PDF

CRIMES SEXUAIS: STREPITUS JUDICII E A DUPLA VITIMIZAÇÃO DO OFENDIDO

Taylline Robiane de Luna Guedes Rocha, Avelino de Negreiros Sobrinho Neto, Rafael Dualibe Mascarenhas Antero, Sheila Ferreira de Andrade
PDF

CRIME DE ESTUPRO: DA POSSIBILIDADE, TIPICIDADE E REVITIMIZAÇÃO

Kettely Yohana de Almeida Rodrigues, Antônio Carlos do Ó de Sousa, Rafael Dualibe Mascarenhas Antero, Francisco Atualpa Ribeiro Filho
PDF

A PROBLEMÁTICA DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

Kele Iasmin Sousa Facundes, Danilo Leoni Guedes Nogueira, Carmen Passos Custódio, Poliana Oliveira Nunes
PDF

RACISMO ESTRUTURAL CONTRA MULHERES NEGRAS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Diana Bispo dos Santos, Valdenor Ferreira dos Santos Júnior, Francisco Atualpa Ribeiro Filho, Maria José Fernandes do Carmo
PDF

A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE, PIAUÍ, BRASIL

Amine Sáid Amorim Dias, Carmen Passos Custódio, Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos, Poliana Oliveira Nunes
PDF

DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL PELOS MEMBROS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ SOBRE O VIÉS DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 14.382/22

Morganna dos Reis Nunes, Álvaro Raphá Lemos Guerra, Danilo Leoni Guedes Nogueira, Poliana Oliveira Nunes
PDF

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Emília Marta Lopes de Lima Amorim Nogueira, Sheila Ferreira de Andrade, Avelino de Negreiros Sobrinho Neto, Matheus Lustosa Lemos
PDF