CRIME DE ESTUPRO: DA POSSIBILIDADE, TIPICIDADE E REVITIMIZAÇÃO

Resumo

O estudo em questão está direcionado às importantes alterações ocorridas no ordenamento jurídico em relação às características dos sujeitos ativos e passivos no crime de estupro. E é fomentando sobre isso, que se objetivou em entender como a palavra da vítima interfere na condenação, as sequelas, traumas físicos/psicológicos e as situações que identificam tal crime contra mulheres. E foi pensando nesta premissa, que se questionou: Por que seriam as mulheres culpabilizadas por um crime em que foram vítimas? Até que ponto é confiável a palavra da vítima para fundamentar uma condenação uma vez que o crime sexual sempre existiu, mas, hoje, encontra-se tipificado de forma específica? Assim, destacando a compreensão e evolução histórica dos crimes desta natureza, utilizou-se como base de investigação o método lógico indutivo, por meio de pesquisa descritiva, explorando discussões relevantes sobre sequelas físicas e psicológicas sofridas, bem como as situações que caracterizam o crime de estupro. Estas reflexões contribuem para ampliar a conscientização sobre o impacto profundo que o estupro causa na vida das vítimas, mostram discussões e relevância social, face às sequelas e traumas físicos/psicológicos e as situações que identificam o crime de estupro contra mulheres. Por fim, compreendendo-se sobre a análise dos aspectos jurídicos que envolvem o crime, é perceptível a necessidade de uma abordagem sensível e empática em relação às vítimas. Espera-se que este estudo possa contribuir para a reflexão das práticas jurídicas, buscando uma sociedade mais justa, na qual as mulheres não sejam culpabilizadas pelos crimes que sofrem.