O TEMPO DE GAVETA DO PROCESSO E O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
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Abstract
Com o fito de entender melhor sobre a morosidade do judiciário brasileiro, esse artigo traz um paralelo sobre as principais falhas e incoerências que contribuem para um judiciário demasiadamente moroso, em relação às intervenções trazidas pela Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de 2004. Este estudo objetiva explorar os motivos pelos quais a morosidade é o principal problema do Poder Judiciário brasileiro e o afeta há mais de um século, e identificando as novas tecnologias que encurtam o tempo e barateiam os custos dos processos como também erradicando a antiga burocracia dos documentos de papel. Através de discussões sobre os seguintes questionamentos: o problema da morosidade processual é tratado de forma eficaz? E como o processo eletrônico se insere nisto? As novas tecnologias encurtam o tempo e barateiam os custos dos processos? Que medidas podem diminuir a morosidade da justiça hoje? Sob esse viés, com a abordagem científica a proposta da pesquisa traz intrinsicamente uma mudança de perspectiva, na medida em que o valor a ser alcançado deixa de ser representado exclusivamente por dados estatísticos de produtividade, e passa a balizar-se pela satisfação dos usuários do serviço e da sua qualidade. Diante disto, buscou-se confirmar que apenas focando nos indivíduos e na humanização da Justiça será possível vencer o profundo fosso que separa o Poder Judiciário da sociedade.
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