REFLETINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO: FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA COMO DISPOSITIVO LEGAL

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Alcione da Silva Guterres
Fabrício Leo Alves Schmidt
Carina Dorneles Gomes
Cleber Augusto A’Costa de Lima

Abstract

This interpretative gesture was contextualized from the issue of the current debate on the quality of Brazilian education. In this political, economic, social, and ideological debate, we sought to establish a critical and constructive analysis of the applicability of the Political-Pedagogical Project (PPP), given that this project is available in a regulatory, normative, and mandatory manner in the Federal Constitution and subsequent laws. It is known that the State seeks to establish norms for the applicability of education in the country, which began with catechism during the colonial period and became more incisive during the industrial revolution with welfare. In this phase, therefore, education had a social focus on public education and preparing a qualified workforce for industries. The aim of this study was to conduct a (cor)relation of the importance of the PPP with the social and real function of the school – as well as to clarify why it is not being effectively implemented. Specifically, it aimed to understand school management and how teachers are connected to the process, as well as how their personal interrelationships, such as ethics and morals, are influencing the teaching-learning process. The method used was a bibliographic research, which concluded that there is indeed a public policy of applicability, or norm, called the Law of Guidelines and Bases (LDB), which provides as a mechanism of social action and is termed participative democratic management. However, there is inefficiency in its application by the school community, which is not prepared to use it as a methodological tool. The inefficiency in the process can be overcome through continuous training.

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How to Cite
GUTERRES, A. da S.; SCHMIDT, F. L. A.; GOMES, C. D.; LIMA, C. A. A. de. REFLETINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO: FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA COMO DISPOSITIVO LEGAL. Revista Eletrônica Multidisciplinar de Investigação Científica, Brasil, v. 3, n. 18, 2024. DOI: 10.56166/remici.v3n18131324. Disponível em: https://remici.com.br/index.php/revista/article/view/408. Acesso em: 5 oct. 2024.
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Artigos

References

ABNT. NBR 6022: Informação e documentação: artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

ABNT. NBR 6023: Informação e documentação–referências–elaboração. 2.ed. Rio de Janeiro, 2018.

ABNT. NBR 6028: Informação e documentação–Resumo–Apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

ALMEIDA, C. M. de; SOARES, K. C. D. Professor de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental: Aspectos históricos e legais da formação. Curitiba: Ibpex, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF8-8_Livro_EC91_2016.pdf. Acessado em: Abr. 2024.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Lei nº 8.069/1990. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições de atualizações Técnicas, 2017. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/534718/eca_1ed.pdf. Acessado em: Abr. 2024.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2009/04/lei_diretrizes.pdf. Acessado em: Abr. 2024.

CÁRIA, N. de P.; SANTOS, M. P. Gestão e democracia na escola: Limites e desafios. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4718/471847067004.pdf. Acessado em: Jan. 2024.

CARTAXO, S. R. M. Pressupostos da Educação Infantil. Curitiba, PR: Intersaberes, 2013.

CORRÊA, D. G. Análise de conteúdo dos eixos filosóficos do projeto politico pedagógico: visão de ser humano e visão da função social da escola. 2014. 56 pg. Monografia. Graduação em Pedagogia. Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 2014. Disponível em: https://www.uel.br/ceca/pedagogia/pages/arquivos/2014%20DENISE%20GUARNIERI%20CORREA.pdf. Acessado em: Abr. 2024.

COVEY, S. R. Os 7 hábitos de pessoas altamente eficazes. Rio de Janeiro: Best Seller, 2014.

GUTERRES, A. da S.; BARBOSA, S. Métodos de alfabetização: um olhar crítico em relação ao construtivismo do analfabetismo funcional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Formação Pedagógica em Pedagogia) – UNINTER, Paraná, Curitiba, 2021.

LEITE, L. C.; LEITE, M. E. D. Escola e Convívio Social. Cadernos IPUB Versão Online: nº 1- Rio de Janeiro: UFRJ/IPUB, 2011. Vol. I Semestral. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Psiquiatria.

LUCK, H. Dimensões da Gestão Escolar e suas Competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

SAVIANI, D. Gramsci e a educação. In: LOMBARDI, J. C.; MAGALHÃES, L. D. R.; SANTOS, W. da S. (Org.). Gramsci no limiar do século XXI. Campinas: Librum, 2013.

VÁZQUEZ, A. S. Ética. Barcelona: Editorial Crítica, 1969.