Mediation and Conciliation and Their Application in Legal Proceedings

Main Article Content

Mariane Ferreira Thomaz
Guilherme Soncini da Costa

Abstract

Society, in general, is changeable, that is, capable of evolution, just like human beings. People constantly change their opinions and encounter individuals who disagree with their thoughts, as well as those who corroborate that understanding. In this line, it is noticeable that there are conflicts due to the diversity of thoughts and opinions. It turns out that the existence of conflicts can often be resolved between the individuals themselves, that is, in a self-composed way. On the other hand, the solution does not always occur in a simplified way, which characterizes a dispute, which for the most part goes to the Judiciary, despite the existence of several mechanisms capable of resolving it appropriately. Mechanisms such as Mediation and Conciliation are used mainly in the judicial environment, which proves to be of great value in relieving the congestion of the Justice machinery, as even if used in the procedural phase, they have a great chance of reestablishing communication between the parties and, consequently, generate an agreement. Otherwise, even if such methods do not lead to an agreement, they bring clarity and perception of the decisions taken during the judicial process.


 


KEYWORDS: Mediation and Conciliation. Judicial power. Solution. Conflicts. Judicial process.

Article Details

How to Cite
THOMAZ, M. F.; COSTA, G. S. da. Mediation and Conciliation and Their Application in Legal Proceedings. Revista Eletrônica Multidisciplinar de Investigação Científica, Brasil, v. 3, n. 14, 2024. DOI: 10.56166/remici.c2v3n1430124. Disponível em: https://remici.com.br/index.php/revista/article/view/286. Acesso em: 15 may. 2024.
Section
Artigos

References

ABDO, H. N. Mídia e processo. São Paulo: Saraiva, 2011.

AZEVEDO, A. G. de. Manual de mediação judicial. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.

BACELLAR, R. P. A mediação no contexto dos modelos consensuais de resolução de conflitos. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 8. 2001. Disponível em: https://emeron.tjro.jus.br/images/biblioteca/revistas/emeron/revista-emeron-2001-08.pdf#PAGE=53. Acessado em: Jul. 2023.

BARRETO, T. Estudos de direito. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial/Superior Tribunal de Justiça, 2004.

BARBADO, M. T. Reflexões sobre a institucionalização da mediação no Direito positivo brasileiro. In: AZEVEDO, A. G. de. (Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. v. 3. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

BARBOSA, Á. A. A implantação do instituto da mediação familiar no Brasil. In: DIAS, B.; PINHEIRO, J. D. (Orgs.). Escritos de Direito das famílias: uma perspectiva luso-brasileira. Porto Alegre: Magister, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF, mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acessado em: Jul. 2023.

BRASIL. Lei n° 9.099 de 26 de setembro de 1995. Juizados Especiais Cíveis e Criminais e das outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acessado em: Ago. 2023.

CACHAPUZ, R. da R. Mediação nos Conflitos e Direito de Família. Jaruá. Curitiba, 2011.

CALMON, P. Fundamentos da mediação e da conciliação. 2. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2007.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 2002.

CARNELUTTI, F. Sistema de Derecho procesal civil. v. 1. Trad. Niceto Alcalá-Zamora y Castillo e Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: Uteha, 1944.

COMOGLIO, L. P. Il “giusto processo” nella dimensione comparatistica. Rivista di Diritto Processuale 3, v. 57. CEDAM. 2002.

DE BONO, E. Seis Chapéus. São Paulo: Vértice - Revista dos Tribunais, 1989.

DIANA, D. Relações Sociais. 2011. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/relacoes-sociais/. Acessado em: Ago. 2023.

DINAMARCO, C. R. Instituições de direito processual civil. 9. ed. São Paulo: Malheiros, v. 1. 2017.

DINAMARCO, C. R. Instituições de Direito processual civil. v. 1. 7ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

DINAMARCO, C. R. Universalizar a tutela. 2015. Disponível em: http://www.tj.ro.gov.br/emeron/revista4/04.htm. Acessado em: Set. 2023.

FILHO, S. C. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

FIORELLI, J. O.; FIORELLI, M. R.; JUNIOR, M. J. O. M. Mediação e Solução de Conflitos: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2008.

GRINOVER, A. P. Deformalização do processo e deformalização das controvérsias. Revista de Processo, n. 46, p. 69. São Paulo, abril-junho. 1987.

GROSMAN, C. F.; MANDELBAUM, H. G. Mediação no Judiciário: teoria na prática, prática na teoria. São Paulo: Primavera Editorial, 2011.

HILL, F. P. 4 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020.

IHERING, R. V. A luta pelo direito. Trad. José Cretella Jr. e Agnes Cretella, 24 ed. São Paulo: RT, 2011.

LAGRASTA, V. F. Curso de Formação de Instrutores: negociação, mediação e conciliação. São Paulo: ENAPRES, 2020.

LAGRASTA, V. F.; BACELLAR, R. P. (Org.). Conciliação e Mediação – Ensino em construção. 2ª ed. Instituto Paulista de Magistrados – São Paulo: IPAM, 2019.

LAGRASTA, V. F. O projeto de gerenciamento do processo. Disponível em: http://www.epm.org.br/SiteEPM/Artigos/Artigo+8.htm. Acessado em: Set. 2023.

LIEBMAN, E. T. Manuale di Diritto Processuale Civile. 5ª ed. Milano. A. Giufree, 1992.

LUCHIARI, V. F. L. Comentários da Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010. In: GROSMAN, C. F.; MANDELBAUM, H. G. (Org.). Mediação no Judiciário: teoria e prática na teoria. São Paulo: Primavera Editoral, 2011.

LEVY, F. R. L. Cláusulas escalonadas: a mediação comercial o contexto da arbitragem. São Paulo: Saraiva, 2013.

MANCUSO, R. C. O plano piloto da conciliação em segundo grau de jurisdição do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. 2004. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/88315. Acessado em: Jul. 2023.

NAZARETH, E. R. Psicanálise e mediação: meios efetivos de ação. 2001. Disponível em: https://pailegal.net/mediacao/mais-a-fundo/monografias/270-psicanalise-e-mediacao-meios-efetivos-de-acao. Acessado em: Set. 2023.

NETO, A.; SALES, L. M. de M. Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra judiciais de resolução de conflitos. 1ª ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012.

SALES, L. M. de M. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SANTOS, B. de S. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista de Processo, ano X, n. 37. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, D. P. e. Conflito. Vocabulário jurídico. 31 ed. Rio de janeiro: Forense, 2014.

TARTUCE, F. Técnicas de mediação. In: SILVA, L. A. M. G. da. (Org.). Mediação de conflitos. São Paulo: Atlas, 2013.

TARTUCE, F.; FALECK, D.; GABBAY, D. Meios alternativos de solução de conflitos. Rio de Janeiro: FGV, 2014.

TARTUCE, F. Mediação nos Conflitos Civis. 6ª ed. São Paulo. Editora Método. 2020.

VASCONCELOS, C. E. de. Mediação de Conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Editora Método, 2008.