IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU – PANTANAL MATOGROSSENSE

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: Out 11, 2024
DOI: https://doi.org/10.56166/remici.v3n18272724
Palavras-chave:
Rio Jauru Mato Grosso Complexo do Pantanal

Conteúdo do artigo principal

Jackson Ferreira da Silva
UNEMAT
https://orcid.org/0000-0002-5373-9699
Solange Kimie Ikeda Castrillon
UNEMAT
https://orcid.org/0000-0003-1862-4615
Onélia Carmem Rossetto
UFMT
https://orcid.org/0000-0003-1440-9125
Giseli Gomes Dalla Nora
UFMT
https://orcid.org/0000-0002-8890-7832

Resumo

A relação sociedade e natureza tem se mostrado extremamente predatória, uma relação tóxica que não respeita os limites naturais e prejudica a continuidade dos processos físicos e biológicos naturais. Para conhecer os aspectos ecológicos, é importante observar a questão de como tais elementos naturais influenciam nas atividades econômicas e como os programas e projetos governamentais impactam o desenvolvimento de atividades econômicas na Bacia Hidrográfica do Rio Jauru. O acesso à água é um fator primário no tocante à vida e sua reprodução, sendo decisivo para a fixação das pessoas no campo. Neste trabalho foram levantadas as principais políticas públicas e programas voltados para o manejo e a conservação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Jauru em Mato Grosso.

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA, J. F. da; CASTRILLON, S. K. I. .; ROSSETTO, O. C. .; NORA, G. G. D. IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU – PANTANAL MATOGROSSENSE. Revista Eletrônica Multidisciplinar de Investigação Científica, Brasil, v. 3, n. 18, 2024. DOI: 10.56166/remici.v3n18272724. Disponível em: https://remici.com.br/index.php/revista/article/view/447. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 18 (2024): Dossiê Julho - Dezembro
Seção
Artigos
Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Biografia do Autor

Jackson Ferreira da Silva, UNEMAT

Possui graduação em agronomia pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT (2011). com Pós Graduação Lato Senso em Gestão Pública pela UNEMAT e Atualmente cursando Pós Graduação Stricto Senso no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua. Atuando profissionalmente como Extensionista Rural I, Técnico de Nível Superior na Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural - EMPAER. Com experiência na área de Agronomia, com ênfase em Agroecologia, Agricultura Familiar, em sistemas integrados de produção.

Solange Kimie Ikeda Castrillon, UNEMAT

Professora adjunta da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Cáceres. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Mato Grosso (1995), mestrado em Ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2000) e doutorado pela Universidade Federal de São Carlos em Ciências, enfoque em Ecologia e Recursos Naturais (2010). Possui experiência área de Ecologia e Educação atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Ambiental, Restauração Ecológica e Agroecologia, Comunidades Vegetais de Áreas Úmidas, Políticas Públicas Ambientais e Recursos Hídricos. Credenciada no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais em nível de mestrado e doutorado e no Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (UNEMAT). Participa do Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental, Gaia, como colaboradora, dialogando com temas relacionados as políticas ambientais e processos de mobilização social ligados a conservação da biodiversidade e sociedades sustentáveis. Faz parte do grupo de pesquisa Conceitos Ecológicos e Etnoecológicos Aplicados a Conservação da Água e da Biodiversidade do Pantanal e do Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA).

Onélia Carmem Rossetto, UFMT

Atualmente é Pesquisadora Associada a Universidade Federal de Mato Grosso -UFMT/ docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia -PPGEO; Pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade -GECA/UFMT; Desenvolve pesquisas socioambientais entre agricultores familiares camponeses, povos e comunidades tradicionais da Amazônia legal e do Pantanal com ênfase em arranjos produtivos locais, desenvolvimento sustentável e educação ambiental. No período de 2004-2012 coordenou projetos no Centro de Pesquisas do Pantanal -CPP; no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas - INAU. Foi pesquisadora da Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso/RECOOPSOL; da Rede Dataluta Brasil; do Projeto Diagnóstico dos Sistemas Agrários e Regularização Ambiental -RADIS (INCRA-UFMT); e do Projeto PAGE - Avaliação da Aprendizagem para Economia Verde Inclusiva -EV (Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa - UNITAR); participa do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Observatório Pantanal e é membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso-IHGMT-MT; Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (1986), Mestrado em Educação - Linha de Pesquisa Educação e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - Centro de Desenvolvimento Sustentável - UnB-CDS, linha de pesquisa Politica e Gestão Ambiental (2004). Atua nas temáticas, a saber: Desenvolvimento Sustentável; Politica e Gestão Ambiental; Educação Ambiental; Ensino de Geografia; Povos e Comunidades Tradicionais; Agricultura Familiar. (Texto informado pelo autor)

Giseli Gomes Dalla Nora, UFMT

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2007), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2008) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2018). Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso atuando nos cursos de Pós-graduação em Geografia e Pós-graduação em História. Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade - GECA e Pesquisadora do Grupo Pesquisador em Educação Ambiental Comunicação e Arte - GPEA. Tem experiência na área de Geografia, História e Educação, com ênfase em: Planejamento Ambiental; Turismo; Biogeografia; Geografia Agrária; Ensino de Geografia e Educação Ambiental com expressiva atuação nas comunidades tradicionais do Pantanal e Cerrado Matogrossense. Atua como pesquisadora da Rede Internacional de Pesquisa Turismo e Dinâmicas Socioterritoriais Contemporâneas compreendendo como as comunidades tradicionais se relacionam com a natureza. É integrante do Observatório do Pantanal e da Rede Memória, Patrimônio Histórico e Cultural de Mato Grosso.

Referências

ANA. Agência Nacional de Águas. Diagnóstico Consolidado para o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai. 2018. Disponível em: https://www.ana.gov.br/todos-os-documentos-do-portal/documentos-spr/prh-paraguai. Acessado em: Abr. 2021.

ANA. Agência Nacional de Águas. Manual Produtor de Água. Brasília: ANA, 2001.

BARROS, A. P. Alterações na Matéria Orgânica e nas Características Químicas De Um Argissolo Vermelho Amarelo Sob Pastagens Cultivadas no Ifto-Campus Araguatins-TO. In: 9ª JICE - JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO. 2018. Anais eletrônicos [...]. Disponível em: https://propi.ifto.edu.br/ocs/index.php/jice/9jice/paper/view/9198. Acessado em: Fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília-DF, 1997.

BRASIL. Decreto nº 86.029, de 27 de maio de 1981a. Dispõe sobre a criação do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (POLONOROESTE). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-86029-27-maio-1981-435354publicacaooriginal-1-pe.html. Acessado em: Fev. 2024.

BRASIL. Decreto nº 86.146, de 23 de junho de 1981b. Dispõe sobre a criação do Programa Nacional para Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis - PROVÁRZEAS NACIONAL. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-86146-23-junho-1981-435419-publicacaooriginal1pe.html#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do,de%20v%C3%A1rzeas-%20Irrig%C3%A1veis%20%2D%20PROV%C3%81RZEAS%20NACIONAL. Acessado em: Fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/201-2/lei/l12651.htm. Acessado em: Fev. 2024.

BRASIL. Lei no 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acessado em: Nov. 2021.

CARDOSO, E. L. et al. Relação entre solos e unidades da paisagem no ecossistema Pantanal. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v. 51, p. 1231-1240, 2016.

CARVALHO, A. Q. D. et al. Intoxicação espontânea por Senna obtusifolia em bovinos no Pantanal Sul-Mato-Grossense. Pesquisa Veterinária Brasileira, v. 34, p. 147-152, 2014.

FERREIRA, A. B. B. Pantanal Mato-Grossense: considerações sobre a proteção constitucional para um desenvolvimento econômico sustentável. Interações, Campo Grande [online] v. 14, n. 1, p. 11-20, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1518-70122013000100002. Acessado em: Jun. 2023.

FRAÇÃO, L.; OLIVEIRA, B.; LADWIG, N. Planejamento e gestão territorial um caminho para a sustentabilidade rural. Tecnologia e Ambiente, v. 26, n. 32, 2020. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/tecnoambiente/article/view/6217. Acessado em: Nov. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/gado-bravo/panorama. Acessado em: Abr. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2020: resultados do universo por setor censitário: documentação do arquivo. Rio de Janeiro, RJ, 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agro 2017. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc5537.pdf. Acessado em: Jan. 2020.

INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Mapa do tamanho das propriedades rurais e retrato da concentração de terras no Brasil. 2020. Disponível em: https://climainfo.org.br/2020/05/12/mapa-do-tamanho-das-propriedades-rurais-e-retrato-da-concen-tracao-de-terras-no-brasil/. Acessado em: Nov. 2021.

INDEA/MT. Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso. SINDESA – INDEA Database. Disponível em: http://sistema.indea.mt.gov.br:8082/SIA/logon.jsp?sys=SCA. Acessado em: Jul. 2021.

JAURU 11.705. Resolução 84/2016 do CEHIDRO. 2016. Disponível em: https://www.iomat.mt.gov.br/verpdf/14629/#/p:17/e:14629?find=RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2085%20DE%2019%20DE%20SETEMBRO%20DE%202016. Acessado em: Out. 2023.

LIMA, A. J. R. As percepções de diferentes atores da gestão de recursos hídricos na proposta de construção de um sistema de monitoramento da governança das águas. 2018. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/331 339. Acessado em: Fev. 2021.

LORENZON, T. H. Dinâmica do uso da terra e as implicações na cobertura vegetal, na qualidade da Água e do solo na Bacia Hidrográfica do Cabaçal, Mato Grosso – Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola) – Universidade do Estado de Mato Grosso, Tangará da Serra, 2016.

LUZ, C. C. S. et al. NDVI e EVI Aplicados à Análise da Dinâmica Temporal da Cobertura Vegetal e Usos da Terra da Bacia do Córrego Padre Inácio – Mato Grosso, Brasil. Anuário do Instituto de Geociências, Rio de Janeiro, v. 44, n. 1, p. 01-10, 2021. Dísponível em: https://www.researchgate.net/profile/AlexanderWebberPerlandimRamos/publication/352135487_NDVI_e_EVI_Aplicados_a_Analise_da_Dinamica_Temporal_da_Cobertura_Vegetal_e_Usos_da_Terra_da_Bacia_do_Corrego_Padre_Inacio_Mato_Grosso_Brasil_NDVI_and_EVI_Applied_to_the_Analysis_of_the_Temporal_Dynam/links/60ba9156a6fdcc22ead9406b/NDVI-e-EVI-Aplicados-a-Analise-da-Dinamica-Temporal-da-Cobertura-Vegetal-e-Usos-da-Terra-da-Bacia-do-CorregoPadre-Inacio-Mato-Grosso-Brasil-NDVI-and-EVI-Applied-to-the-Analysis-of-the-Temporal-Dy.pdf. Acessado em: Dez. 2023.

MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 21. ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2013.

MAROSTEGA, G. B. Características físicas, ocupação territorial, atividades econômicas e indicadores hidrológicos da bacia hidrográfica do rio Jauru-MT. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres, 2012. Disponível em: http://portal.unemat.br/media/oldfiles/ppgca/docs/gilmar_marostega.pdf. Acessado em: Nov. 2020.

MATO GROSSO. Lei Estadual nº 11.088, de 09 de março de 2020 - D.O. 10.03.20. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário Oficial de Mato Grosso, nº 22259. Disponível em: https://http://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei-6945-1997.pdf. Acessado em: Fev. 2021.

MATO GROSSO. Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH-MT). KCM Editora, 184p. ISBN:978-85-7769. 2009.

MATO GROSSO. Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997. Dispõe sobre a Lei de Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Cuiabá-MT, 1997.

MATO GROSSO. Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH-MT). KCM Editora, ISBN:978-85-7769. 2009.

MATOS, J. B. D. et al. Geologia e recursos minerais da folha Jauru SD. 21-YC-III: Estado do Mato Grosso. CPRM, 2017.

NEVES, S. M. A. S. et al. Estimativa da perda de solo por erosão hídrica na bacia hidrográfica do rio Jauru/MT. Sociedade e Natureza, Uberlândia, v. 23, n. 3, p. 423-434, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/kBxqM6Z7Nh9CpH78hppn6sk/. Acessado em: Ago. 2024.

RAUBER, D.; CRUZ, J. C. Gestão de Recursos Hídricos: uma abordagem sobre os Comitês de Bacia Hidrográfica. Revista Paranaense de Desenvolvimento-RPD, [S.l.], v. 34, n. 125, p. 123-140, 2013. Disponível em: https://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/640. Acessado em: Ago. 2024.

RITELA, A.; CABRAL, I. L. L.; SOUZA, C. A. Disponibilidade de Água e Uso da Terra na Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí – Mato Grosso/Brasil. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v. 9, n.17, p. 3358, 2013.

ROSSETTO, O. C. Vivendo e Mudando Junto com o Pantanal: Um Estudo das Relações entre as Transformações Culturais e a Sustentabilidade Ambiental das Paisagens Pantaneiras. Tese de Doutorado. PhD thesis. Centre for Sustainable Development, University of Brasília, Brazil. 2004.

ROSSETTO, O. C.; NORA, G. D; SAITO, C. H. Desenvolvimento (in) sustentável do Pantanal brasileiro: regionalização e políticas públicas (1970-2018). Revista Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 54, 2020. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/1812 . Acessado em: Ago. 2024.

SANTOS, M. C. et al. Pecuária de corte no pantanal-uma análise temporal do sistema modal de produção em Corumbá, MS. In: SOBER - CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 53., 2015, João Pessoa. Agropecuária, meio ambiente e desenvolvimento. Anais [...]. João Pessoa: Sober, 2015. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/132869/1/4314.pdf. Acessado em: Dez. 2020.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, Ano 1, n.1, jul. 2009. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/38143476/Analise_Documental-libre.pdf?1436473554=&responsecontentdisposition=inline%3B+filename%3DPesquisa_documental_pistas_teoricas_e_me.pdf&Expires=1723933180&Signature=ICcNiLBx2Yi4WG9HoHqRkVi4ZbrFDHoWmMxBe9qlFLP3LbKMi1IOR1TciR4GJhS4Wx2svvo4JhKLKSYlZUBDIROAWDQId55eWaI3z5EGeuCQ3Ith1Cs9syOn9UB0G9WijWTbjuq0sb1TtZWNNlAkOkWOGx4QvKr2UC5HvQrhO1Eh~Dlkd7JokRR~eqGydNAWJQqdLmOG6U60Tej9M3VOFzooJIlwytNy2k3LwRozSZr3Zk7K9QpByNj~gGp8o8TB0452JssiJuuwMgYQ0oCeQ0as1xzOjCbwvkGaGaBB9utjWMPDdYSKl8ZnU1tXWuBJK0KEHGVPKnBT3hgA__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acessado em: Ago. 2024.

SIEBERT, D. E.; VECCHIATO, A. B.; SALOMÃO, F. X. T. Descrição do Uso e Ocupação da Cabeceira do Rio Jauru (MT) e Caracterização dos Processos de Degradação Ambiental. EeS Engineering and Science, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 125-133, 2014. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/eng/article/view/1608. Acessado em: Ago. 2024.

SILVA, T. P.; O’LOIOLA, V. Dinâmica territorial no município de Cáceres-MT: Conflitos na produção e uso do território. Revista Equador, [S. l.], v. 8, n. 3, 2019. Disponível em: https:// revistas.ufpi.br/index.php/ equador/article/view/9386. Acessado em: Jan. 2022.

SILVA, A. P.; SILVA, C. M. Planejamento ambiental para bacias hidrográficas: convergências e desafios na bacia do rio Capibaribe, em Pernambuco-Brasil. Holos, [S. l.], Ano 30, v. 1, 2014. Disponivel em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1734. Acessado em: Ago. 2024.

SOARES, J. C. O.; SILVA, L. N. P.; SODRÉ, I. C. S. Caracterização ambiental das nascentes da bacia hidrográfica do rio Jauru. In: SOUZA, C. A.; SOUSA, J. B.; ANDRADE, L. N. P. S. (Eds.). Bacia hidrográfica do rio Jauru, Mato Grosso – Dinâmica espacial e impactos associados. São Carlos: RiMa, 2012. p. 163-186.

SOUZA, C. A.; SOUSA J. B. A.; SILVA, L. N. P. Bacia Hidrográfica do Rio Jauru e seus afluentes. Enciclopédia Biosfera Centro Científico Conhecer, Goiânia, v. 10, n. 18; p. 201613 4. 2014. Disponível em: http://www.conhecer.org.br/enciclop/2014a/AGRARIAS/ bacia%20hidrograf-ica.pdf. Acessado em: Jan. 2021.

TOLLEFSON, J. FOOD: The Global Farm. Nature, Santa Maria, v. 466, p. 554-456, 2010. Disponível em: https://openurl.ebsco.com/EPDB%3Agcd%3A15%3A17557279/detailv2?sid=ebsc-o%3Aplink%3Ascholar&id=ebsco%3Agcd%3A52-556426&crl=c. Acessado em: Ago. 2024.